REQ 156/2013 CDC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Aureo - PRTB/RJ, Roberto Teixeira - PP/PE

13/03/2013

Ementa

Requer sejam convidados o Sr. Paulo Bernardo Silva (Ministro das Comunicações), o Sr. João Batista Rezende (Presidente da ANATEL), o Sr. Antonio Carlos Valente (Presidente do Conselho da FEBRATEL e Presidente do SindiTelebrasil), o representante do Comitê Gestor da Copa - CGCOPA 2014, o representante do Tribunal de contas da União, para prestarem esclarecimentos acerca da matéria veiculada pelo jornal FOLHA DE SÃO PAULO, de 05 de março de 2013, pág. B1, intitulada: "PARA TCU, ATRASO DA ANATEL PÕE EM RISCO TRANSMISSÃO DA COPA".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/07/2015

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/03/2013

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 156/2013, pelos Deputados Aureo (SD-RJ) e Roberto Teixeira (PP-PE), que: "Requer sejam convidados o Sr. Paulo Bernardo Silva (Ministro das Comunicações), o Sr. João Batista Rezende (Presidente da ANATEL), o Sr. Antonio Carlos Valente (Presidente do Conselho da FEBRATEL e Presidente do SindiTelebrasil), o representante do Comitê Gestor da Copa - CGCOPA 2014, o representante do Tribunal de contas da União, para prestarem esclarecimentos acerca da matéria veiculada pelo jornal FOLHA DE SÃO PAULO, de 05 de março de 2013, pág. B1, intitulada: 'PARA TCU, ATRASO DA ANATEL PÕE EM RISCO TRANSMISSÃO DA COPA'".

13/03/2013

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Discutiu a Matéria o Dep. Aureo (PRTB-RJ).

•

Aprovado

10/04/2013

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Requerimento n. 168/2013, pelos Deputados Aureo (SD-RJ) e Roberto Teixeira (PP-PE), que: "Requeremos a inclusão do Sr. Paulo Ricardo B. Balduíno (Diretor de Tecnologia da ABERT - Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televião) e o Sr. Luis André Hummel (Presidente do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços de Telecomunicações - CONTEL), dentre o rol de convidados no Requerimento n° 156/2013".

•

Aprovado requerimento dos Srs. Aureo e Roberto Teixeira que requer a inclusão do Sr. Paulo Ricardo B. Balduíno (Diretor de Tecnologia da ABERT - Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televião) e o Sr. Luis André Hummel (Presidente do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços de Telecomunicações - CONTEL), dentre o rol de convidados no Requerimento n° 156/2013.

10/07/2015

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Arquivada

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 156/2013 CDC Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 168/2013 CDC => REQ 156/2013 CDC

Requerimento

10/04/2013

Aureo

Requeremos a inclusão do Sr. Paulo Ricardo B. Balduíno (Diretor de Tecnologia da ABERT - Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televião) e o Sr. Luis André Hummel (Presidente do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços de Telecomunicações - CONTEL), dentre o rol de convidados no Requerimento n° 156/2013.