Apresentação do Parecer de Comissão n. 4 MPV58712, pela Comissão Mista da MPV 587/2012.
| PAR 4 MPV58712 => MPV 587/2012 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 587/2012 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão Mista da MPV 587/2012 | 06/03/2013 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer nº 04, de 2013-CN, da Comissão Mista da MPV 587/2012, sobre a Medida Provisória nº 587, de 2012, que "Autoriza para a safra de 2011/2012 o pagamento de valor adicional do Benefício Garantia-Safra, de que trata a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, e amplia para o ano de 2012 o Auxílio Emergencial Financeiro, de que trata a Lei nº 10.954, de 29 de setembro de 2004". | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 06/03/2013 | Comissão Mista da MPV 587/2012 (MPV58712) Apresentação do Parecer de Comissão n. 4 MPV58712, pela Comissão Mista da MPV 587/2012. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 06/03/2013 | Comissão Mista da MPV 587/2012 (MPV58712) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 4 MPV58712, pela Comissão Mista da MPV 587/2012. | |||||||||||||||