| REQ 414/2013 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Mendonça Filho - DEM/PE e outros | 13/03/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita a convocação do Presidente do Banco Central do Brasil e dos Ministros de Estado da Fazenda; do Planejamento, Orçamento e Gestão; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a fim de prestarem esclarecimentos sobre o fraco desempenho do Produto Interno Bruto - PIB no ano de 2012. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 11/02/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquive-se o Requerimento n. 414/2013, em razão de ter alcançado seus objetivos. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 13/03/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 414/2013, pelos Deputados Mendonça Filho (DEM-PE) e Vanderlei Macris (PSDB-SP), que: "Solicita a convocação do Presidente do Banco Central do Brasil e dos Ministros de Estado da Fazenda; do Planejamento, Orçamento e Gestão; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a fim de prestarem esclarecimentos sobre o fraco desempenho do Produto Interno Bruto - PIB no ano de 2012". | ||||||||||||||||||||
| 13/03/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alteração: transformado em convite apenas ao Ministro da Fazenda para debater sobre o resultado econômico em 2012 e a os planos para 2013 em audiência pública conjunta com a CFT. | ||||||||||||||||||||
| 26/06/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação - CFT, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC e a Comissão de Viação e Transportes - CVT. | ||||||||||||||||||||
| 11/02/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquive-se o Requerimento n. 414/2013, em razão de ter alcançado seus objetivos. | ||||||||||||||||||||
| 25/09/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Notas Taquigráficas | ||||||||||||||||||||