REQ 236/2013 CTUR

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulão - PT/AL

12/03/2013

Ementa

Requer a constituição da Subcomissão Permanente desta Comissão, destinada ao Enfrentamento e Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Regiões Turísticas e Fronteiriças do Território Nacional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/10/2015

Comissão de Turismo (CTUR)
Arquivada sem deliberar

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/03/2013

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

•

Apresentação do Requerimento n. 236/2013, pelo Deputado Paulão (PT-AL), que: "Requer a constituição da Subcomissão Permanente desta Comissão, destinada ao Enfrentamento e Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Regiões Turísticas e Fronteiriças do Território Nacional".

20/03/2013

Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Discutiu a Matéria o Dep. Professor Sérgio de Oliveira (PSC-PR).

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Aprovado

13/10/2015

Comissão de Turismo (CTUR)

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Arquivada sem deliberar