REQ 5/2013 CCULT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nilmário Miranda - PT/MG e outros

12/03/2013

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com os(as) Secretários(as) Estaduais de Cultura e com os(as) Secretários(as) Municipais de Cultura.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/03/2013

Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado, com adendo.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/03/2013

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2013, pelos Deputados Nilmário Miranda (PT-MG) e Paulo Ferreira (PT-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública com os(as) Secretários(as) Estaduais de Cultura e com os(as) Secretários(as) Municipais de Cultura".

13/03/2013

Comissão de Cultura (CCULT) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado, com adendo.

07/05/2013

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Audiências Públicas realizadas nos dias 09/04/2013 e 23/04/2013.

•

Arquivada