| REQ 22/2013 PL742006 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 7420/2006 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Waldenor Pereira - PT/BA | 12/03/2013 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à Lei de Responsabilidade Educacional, com os seguintes convidados: Sr. Dr. Romeu Weliton Caputo, Secretário de Educação Básica do MEC e Profª Drª Ivany Rodrigues Pino, Presidente do Centro de Estudos Educação & Sociedade. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Prioridade (Art. 151, II, RICD) | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de 2006, da Sra. Professora Raquel Teixeira, que "dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção" (PL742006) Arquivado em função do encerramento da Comissão Especial ao final da Legislatura. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 12/03/2013 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 22/2013, pelo Deputado Waldenor Pereira (PT-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à Lei de Responsabilidade Educacional, com os seguintes convidados: Sr. Dr. Romeu Weliton Caputo, Secretário de Educação Básica do MEC e Profª Drª Ivany Rodrigues Pino, Presidente do Centro de Estudos Educação & Sociedade". | |||||||||||||||||||||
| 13/03/2013 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | |||||||||||||||||||||
| 05/06/2013 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de | |||||||||||||||||||||
| • | Realizada Audiência Pública com a presença da seguinte convidada: - GILDA CARDOSO DE ARAUJO, autora da Revista Educação & Sociedade e membro do seu Conselho Editorial nacional, representando o CEDES - Centro de Estudos Educação & Sociedade. |
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| 31/01/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivado em função do encerramento da Comissão Especial ao final da Legislatura. | |||||||||||||||||||||