Aprovado o Relatório na continuação da Primeira Reunião Ordinária, realizada em 12 de fevereiro de 2014.
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| AVN 4/2012 CN | |||||||||||||||||||||||
| Aviso (CN) de Relatório de Atividades do TCU | |||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| Tribunal de Contas da União | 01/03/2012 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Encaminha, nos termos do § 4º do art. 71 da Constituição Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União referente ao 4º trimestre do exercício de 2011. | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
| . | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 02/03/2012 | Leitura em Sessão do Senado Federal | ||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
| 04/02/2014 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Aprovado o Relatório na continuação da Primeira Reunião Ordinária, realizada em 12 de fevereiro de 2014. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 01/03/2012 | CONGRESSO NACIONAL (CN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do AVN (CN) n. 4/2012, pelo Tribunal de Contas da União, que: "Encaminha, nos termos do § 4º do art. 71 da Constituição Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União referente ao 4º trimestre do exercício de 2011. ". |
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| 02/03/2012 | Senado Federal (SF) | ||||||||||||||||||||||
| • | Leitura em Sessão do Senado Federal | ||||||||||||||||||||||
| 28/03/2012 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||
| • | Designado relator o Deputado Osmar Serraglio, conforme Of. Pres. n. 115/2012/CMO. | ||||||||||||||||||||||
| 26/03/2013 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||
| • | Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, nesta data, o Deputado Osmar Serraglio, de ser o relator da matéria. | ||||||||||||||||||||||
| 23/05/2013 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator o Deputado FÁBIO RAMALHO, em substituição ao Deputado OSMAR SERRAGLIO, conforme Of. Pres. n. 148/2013/CMO, de 22/05/2013. Anexado à folha de nº 63. | ||||||||||||||||||||||
| 04/12/2013 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Dep. Fábio Ramalho | ||||||||||||||||||||||
| • | Voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria e determine o seu ARQUIVAMENTO. | ||||||||||||||||||||||
| 04/02/2014 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 | ||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório na continuação da Primeira Reunião Ordinária, realizada em 12 de fevereiro de 2014. | ||||||||||||||||||||||
| 19/02/2014 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||
| • | À SSCLCN. | ||||||||||||||||||||||