Aprovado o Relatório na continuação da Primeira Reunião Ordinária, realizada em 12 de fevereiro de 2014.
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Substitutivos
e Votos
| AVN 4/2012 CN | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Aviso (CN) de Relatório de Atividades do TCU | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Tribunal de Contas da União | 01/03/2012 | |||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Encaminha, nos termos do § 4º do art. 71 da Constituição Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União referente ao 4º trimestre do exercício de 2011. | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| . | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||||||
| 02/03/2012 | Leitura em Sessão do Senado Federal | |||||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||||
| 04/02/2014 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Aprovado o Relatório na continuação da Primeira Reunião Ordinária, realizada em 12 de fevereiro de 2014. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||||
| 01/03/2012 | CONGRESSO NACIONAL (CN) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do AVN (CN) n. 4/2012, pelo Tribunal de Contas da União, que: "Encaminha, nos termos do § 4º do art. 71 da Constituição Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União referente ao 4º trimestre do exercício de 2011. ". |
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| 02/03/2012 | Senado Federal (SF) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Leitura em Sessão do Senado Federal | |||||||||||||||||||||||||||||
| 28/03/2012 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado relator o Deputado Osmar Serraglio, conforme Of. Pres. n. 115/2012/CMO. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 26/03/2013 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, nesta data, o Deputado Osmar Serraglio, de ser o relator da matéria. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 23/05/2013 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator o Deputado FÁBIO RAMALHO, em substituição ao Deputado OSMAR SERRAGLIO, conforme Of. Pres. n. 148/2013/CMO, de 22/05/2013. Anexado à folha de nº 63. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 04/12/2013 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Dep. Fábio Ramalho | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria e determine o seu ARQUIVAMENTO. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 04/02/2014 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório na continuação da Primeira Reunião Ordinária, realizada em 12 de fevereiro de 2014. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 19/02/2014 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | À SSCLCN. | |||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||||
| AVN 4/2012 CN Pareceres apresentados | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | ||||||||||||||||||||||||||
| RRL 1 CMO => AVN 4/2012 CN | Relatório do Relator (CMO) | 04/12/2013 | Fábio Ramalho | Voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria e determine o seu ARQUIVAMENTO. | ||||||||||||||||||||||||||
| PAR 1 CMO => AVN 4/2012 CN | Parecer de Comissão | 18/02/2014 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização | A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Primeira Reunião Ordinária, realizada em 12 de fevereiro de 2014, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado AFONSO FLORENCE, relator ad hoc (designado relator anteriormente o Deputado Fábio Ramalho), pelo ARQUIVAMENTO do Aviso nº 4/2012-CN, que "Encaminha, nos termos do § 4º do artigo 71 da Constituição Federal, O RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União referente ao 4º trimestre do exercício de 2011". | ||||||||||||||||||||||||||