À SLCN.
Substitutivos
e Votos
| OFN 13/2012 CN | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Ofício (CN) de Demonstrações Contábeis do Fundo Constitucional de Financiamento do | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste | 08/02/2012 | |||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Encaminha ao Congresso Nacional a programação de financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, para o exercício de 2012. | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| . | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||||||
| 08/02/2012 | Leitura em Sessão do Senado Federal | |||||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||||
| 20/05/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) À SLCN. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||||
| 08/02/2012 | CONGRESSO NACIONAL (CN) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício (CN) n. 13/2012, pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, que: "Encaminha ao Congresso Nacional a programação de financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, para o exercício de 2012". | |||||||||||||||||||||||||||||
| 08/02/2012 | Senado Federal (SF) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Leitura em Sessão do Senado Federal | |||||||||||||||||||||||||||||
| 29/02/2012 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | 29/02/2012 - Designado Relator o Deputado GENECIAS NORONHA, conforme Of. Pres. n. 019/2012/CMO, de 28/02/2012. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 28/03/2012 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator o Deputado João Paulo Lima, conforme Of. Pres. n. 0149/2012/CMO, de 28/03/2012, em substituição ao Deputado Genecias Noronha. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 26/03/2013 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, nesta data, o Deputado João Paulo Lima, de ser o relator da matéria. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 22/05/2013 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designada relatora a Deputada Rose de Freitas, em substituição ao Deputado João Paulo Lima, conforme Of. Pres. n. 138/2013/CMO, de 21/05/2013. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 25/03/2014 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 02/04/2014 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Sen. Angela Portela (PT-RR), conforme Of. Pres. n. 057/2014-CMO. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 25/03/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 29/04/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator o Deputado Ricardo Barros (PP-PR) | |||||||||||||||||||||||||||||
| 14/05/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Dep. Ricardo Barros | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 19/05/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 13:30 | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por Unanimidade. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 20/05/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | À SLCN. | |||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||||
| OFN 13/2012 CN Pareceres apresentados | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | ||||||||||||||||||||||||||
| RRL 1 CMO => OFN 13/2012 CN | Relatório do Relator (CMO) | 14/05/2015 | Ricardo Barros | Voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias. | ||||||||||||||||||||||||||
| PAR 1 CMO => OFN 13/2012 CN | Parecer de Comissão | 19/05/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização | A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Terceira Reunião Extraordinária, realizada em 19 de maio de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado RICARDO BARROS, pelo ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Ofício nº 13/2012-CN, que "Encaminha ao Congresso Nacional a programação de financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, para o exercício de 2012" e Ofício nº 16/2013-CN, que "Encaminha, em cumprimento ao estabelecido pelo §4°, art. 20 da Lei n° 7.827, de 27 de setembro de 1989, com a redação dada pela Lei Complementar n° 125, de 03 de janeiro de 2007, o "Relatório de Resultados e Impactos - Exercício de 2012-1° semestre" do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, acompanhado do parecer conjunto n° 15/SRFI/2013-SUDENE/MI, de 21 de janeiro de 2013, elaborado pela SUDENE e pelo Ministério da Integração Nacional, bem como a Resolução do Conselho Deliberativo da Sudene que o aprovou, no dia 2 de abril de 2013". | ||||||||||||||||||||||||||