| REQ 155/2013 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Ivan Valente - PSOL/SP | 12/03/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, para a oitiva do Sr. André Longo, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar; representante do Ministério da Saúde; e representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor com a finalidade de se debater a fiscalização de planos de saúde, principalmente no que tange aos processos propostos em face de irregularidades cometidas por Planos de Saúde contra seus clientes e os prazos de análise dos referidos processos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 17/09/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 12/03/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 155/2013, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública, para a oitiva do Sr. André Longo, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar; representante do Ministério da Saúde; e representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor com a finalidade de se debater a fiscalização de planos de saúde, principalmente no que tange aos processos propostos em face de irregularidades cometidas por Planos de Saúde contra seus clientes e os prazos de análise dos referidos processos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar". | ||||||||||||||||||||
| 13/03/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Reguffe (PDT-DF), Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), Dep. Deley (PSC-RJ), Dep. Severino Ninho (PSB-PE), Dep. Aureo (PRTB-RJ), Dep. Ricardo Izar (PSD-SP) e Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, incluindo convite ao Ministro da Saúde, da Proteste e das operadoras e ampliando o tema para os demais problemas apresentados pelas empresas de planos de saúde. O requerimento foi subscrito pelos Deputados Chico Lopes, Reguffe, Deley e Severino Ninho. | ||||||||||||||||||||
| 10/04/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência realizada com a participação dos seguintes expositores: André Longo - Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar/ANS; José Cechin - Diretor-Executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar/FenaSaúde; Joana Indjaian Cruz - Advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor/Idec; e Polyanna Carlos da Silva - Representante da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor/Proteste. |
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| 17/09/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||