Arquivada
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| REQ 228/2013 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Izalci - PSDB/DF | 12/03/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer sejam convidados os Senhores Jorge Hage Sobrinho, Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU) e Amaro Henrique Pessoa Lins, Secretário da Educação Superior (SESU) para prestar esclarecimentos acerca da Coletânea de Entendimentos - gestão de recursos das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Institutos que compõem a Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 02/07/2013 | Comissão de Educação (CE) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 12/03/2013 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 228/2013, pelo Deputado Izalci (PSDB-DF), que: "Requer sejam convidados os Senhores Jorge Hage Sobrinho, Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU) e Amaro Henrique Pessoa Lins, Secretário da Educação Superior (SESU) para prestar esclarecimentos acerca da Coletânea de Entendimentos - gestão de recursos das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Institutos que compõem a Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica. ". |
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| 20/03/2013 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com a seguinte alteração: Essa audiência deverá ser realizada em conjunto com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. | ||||||||||||||||||||
| 02/07/2013 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública Conjunta com a CFFC realizada em 02/07/2013. Estiveram presentes os convidados: Francisco Eduardo de Holanda Bessa (Assessor Especial de Controle Interno, do MEC); Carlos Higino Ribeiro de Alencar (Secreatário-Executivo da CGU); Marcelo Bemerguy (Secretário da SecexEduc, do TCU); Maria Fernanda Bittencourt (Coordenadora de Planejamento e Orçamento das IFES - SESU/MEC); Luiz Pinguelli Rosa (Diretor da COPPE/UFRJ); Beatriz de Bulhões Mossri (Assessora Especial da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC); e Gustavo Henrique Sousa Balduíno (Secretário-Executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes). | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||