Leitura em Sessão do Senado Federal
À SLCN.
06/04/2011 - Designado relator o Deputado José Airton, conforme Of. Pres. n. 113/2011/CMO, de 06/04/2011, em substituição ao Senador José Nery.
| OFN 36/2010 CN | |||||||||||||||||||||||
| Ofício (CN) de Demonstrações Contábeis do Fundo Constitucional de Financiamento do | |||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| Ministério da Integração Nacional | 08/09/2010 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Encaminha o Relatório de Resultados e Impactos - Exercício de 2009, sobre as atividades desenvolvidas pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE. | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
| . | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 08/09/2010 | Leitura em Sessão do Senado Federal | ||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
| 08/09/2010 | Senado Federal (SF) Leitura em Sessão do Senado Federal |
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| 20/05/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) À SLCN. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 08/09/2010 | Senado Federal (SF) | ||||||||||||||||||||||
| • | Leitura em Sessão do Senado Federal | ||||||||||||||||||||||
| 08/09/2010 | CONGRESSO NACIONAL (CN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação das Demonstrações Contábeis dos Fundos Constitucionais de Financiamento, pelo Ministério da Integração Nacional, que: "Encaminha o Relatório de Resultados e Impactos - Exercício de 2009, sobre as atividades desenvolvidas pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE". | ||||||||||||||||||||||
| 06/04/2011 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||
| • | 04/11/2010 - Designado Relator o Senador JOSÉ NERY, conf. Of. Pres. N. 355/2010/CMO, desta data. 06/04/2011 - Designado relator o Deputado José Airton, conforme Of. Pres. n. 113/2011/CMO, de 06/04/2011, em substituição ao Senador José Nery. |
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| 28/03/2012 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator o Deputado Josias Gomes, conforme Of. Pres. n. 109/2012/CMO. | ||||||||||||||||||||||
| 26/03/2013 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||
| • | Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, nesta data, o Deputado Josias Gomes, de ser o relator da matéria. | ||||||||||||||||||||||
| 22/05/2013 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora a Deputada Rose de Freitas, em substituição ao Deputado Josias Gomes, conforme Of. Pres. n. 135/2013-CMO, de 21/05/2013. | ||||||||||||||||||||||
| 25/03/2014 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||
| • | Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria. | ||||||||||||||||||||||
| 02/04/2014 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Sen. Angela Portela (PT-RR), conforme Of. Pres. n. 057/2014-CMO. | ||||||||||||||||||||||
| 03/09/2014 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório da Relatora, RRL 1 CMO, pela Sen. Angela Portela | ||||||||||||||||||||||
| • | Voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias. | ||||||||||||||||||||||
| 26/03/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||
| • | Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria. | ||||||||||||||||||||||
| 29/04/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator o Deputado Ricardo Barros (PP-PR) | ||||||||||||||||||||||
| 14/05/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório do Relator, RRL 2 CMO, pelo Dep. Ricardo Barros | ||||||||||||||||||||||
| • | Voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias. | ||||||||||||||||||||||
| 19/05/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 13:30 | ||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por Unanimidade. | ||||||||||||||||||||||
| 20/05/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||
| • | À SLCN. | ||||||||||||||||||||||