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OFN 2/2012 CN
Ofício (CN) de Demonstrações Contábeis do Fundo Constitucional de Financiamento do
Situação:
Apensado ao OFN 35/2010 CN
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ministério da Integração Nacional 03/02/2012
Ementa
Encaminha, nos termos do art. 20, §§ 4º e 5º, da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, o Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao 1º semestre de 2011.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
03/02/2012 Leitura em Sessão do Senado Federal
Última Ação Legislativa
Data Ação
28/05/2014 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria e determine o seu ARQUIVAMENTO.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/02/2012 CONGRESSO NACIONAL (CN)
• Apresentação das Demonstrações Contábeis dos Fundos Constitucionais de Financiamento, pelo Ministério da Integração Nacional, que: "Encaminha, nos termos do art. 20, §§ 4º e 5º, da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, o Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao 1º semestre de 2011".
03/02/2012 Senado Federal (SF)
• Leitura em Sessão do Senado Federal
28/03/2012 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
• Designado Relator o Deputado Félix Mendonça Júnior, conforme Of. Pres. n. 118/2012/CMO.
26/03/2013 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
• Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, nesta data, o Deputado Félix Mendonça Júnior, de ser o relator da matéria.
14/05/2013 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
• Designado Relator, o Deputado Armando Vergílio, em substituição ao Deputado Félix Mendonça Júnior, conforme Of. Pres. nº 116/2013/CMO, de 14.5.2013.
29/10/2013 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
• Of. N. 1512/13/PSD, de 24.10.2013, do Líder do PSD, Deputado Eduardo Sciarra, solicitando a substituição do Deputado Armando Vergílio, o qual deixa de ser relator da matéria, por não ser mais membro da CMO.
02/04/2014 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
• Designado Relator, Sen. Eunício Oliveira (PMDB-CE), conforme Of.Pres n. 56/2014/CMO.
28/05/2014 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
• Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Sen. Eunício Oliveira
• Voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria e determine o seu ARQUIVAMENTO.
05/08/2014 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
• Aprovado o Relatório na 14ª Reunião Ordinária, em 05/08/2014.
• À SSCLCN.