Arquivada
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| REQ 154/2013 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Isaias Silvestre - PSB/MG | 12/03/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública destinada à discussão, avaliação e apresentação de soluções para os falsos seguros, chamadas "Proteção Automotiva". | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 10/07/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 12/03/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 154/2013, pelo Deputado Isaias Silvestre (PSB-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública destinada à discussão, avaliação e apresentação de soluções para os falsos seguros, chamadas 'Proteção Automotiva'". | ||||||||||||||||||||
| 13/03/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Isaias Silvestre (PSB-MG), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Severino Ninho (PSB-PE), Dep. Ricardo Izar (PSD-SP) e Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com inclusão de representante da Susep, Denatran, Fenaseg, Senacom, Fenacor e das empresas. | ||||||||||||||||||||
| 23/05/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 180/2013, pelo Deputado Isaias Silvestre, que: "Solicita a inclusão de convidado na Audiência Pública destinada à discussão, avaliação e apresentação de soluções para os falsos seguros, chamados 'Proteção Automotiva'. ". |
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| 11/06/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 187/2013, pelo Deputado Isaias Silvestre, que: "Requer a inclusão de convidado para audiência pública que trata de proteções automotivas". | ||||||||||||||||||||
| 12/06/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 187/2013 do Sr. Isaias Silvestre que requer a inclusão de convidado para audiência pública que trata de proteções automotivas. | ||||||||||||||||||||
| 03/07/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento do Sr. Isaias Silvestre que solicita a inclusão de convidado na Audiência Pública destinada à discussão, avaliação e apresentação de soluções para os falsos seguros, chamados "Proteção Automotiva". | ||||||||||||||||||||
| 10/07/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||