REQ 112/2013 CCJC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alessandro Molon - PT/RJ

12/03/2013

Ementa

Requer a criação de Subcomissão Especial para debater os avanços, limites e desafios da Constituição Federal de 1988 e celebrar os 25 anos de sua promulgação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/06/2013

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/03/2013

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Requerimento n. 112/2013, pelo Deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que: "Requer a criação de Subcomissão Especial para debater os avanços, limites e desafios da Constituição Federal de 1988 e celebrar os 25 anos de sua promulgação".

26/03/2013

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião

•

Aprovado o requerimento.

05/06/2013

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Aprovada proposta do Deputado Alessandro Molon sobre a composição da Subcomissão Especial. De acordo com a Proposta, a composição da referida Subcomissão seria de onze titulares e onze suplentes, com duração de noventa dias, prorrogável por igual prazo. Em votação, foi aprovada. O Presidente solicitou que os líderes encaminhassem lista dos membros para constituição da Subcomissão.

•

Arquivado