Arquivada. Realizada audiência pública conjunta com CFFC em 03/07/2013.
| REQ 177/2013 CVT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Vanderlei Macris - PSDB/SP | 12/03/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requerem seja convocada a Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, responsável pela Coordenação do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, para prestar esclarecimentos sobre defeitos graves em obras recém-concluídas em onze rodovias federais, localizadas em nove Estados, constantes do PAC, conforme apontou recente Auditoria do Tribunal de Contas da União. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 27/08/2013 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Arquivada. Realizada audiência pública conjunta com CFFC em 03/07/2013. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 12/03/2013 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 177/2013, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que: "Requerem seja convocada a Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, responsável pela Coordenação do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, para prestar esclarecimentos sobre defeitos graves em obras recém-concluídas em onze rodovias federais, localizadas em nove Estados, constantes do PAC, conforme apontou recente Auditoria do Tribunal de Contas da União". | ||||||||||||||||||||
| 20/03/2013 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta pelo autor. | ||||||||||||||||||||
| 03/04/2013 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a transformação para convite e Audiência Pública Conjunta com a CFFC. | ||||||||||||||||||||
| 27/08/2013 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Realizada audiência pública conjunta com CFFC em 03/07/2013. | ||||||||||||||||||||