| REQ 407/2013 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Edinho Bez - PMDB/SC | 12/03/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública com o Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT, com representantes do Consórcio Camargo Corrêa-Artepa/M.Martins/Construbase, responsável por obras na BR 101-Trecho Sul Catarinense e o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada de Santa Catarina (Sintrapav) e também o Tribunal de Contas da União-TCU para debater os problemas que levaram a greve de funcionários que paralisou as obras da Ponte Anita Garibaldi, na BR-101, em Laguna-SC. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 14/05/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquive-se o Requerimento 407/2013 em razão de ter alcançado seus objetivos. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 12/03/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 407/2013, pelo Deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que: "Requer a realização de audiência pública com o Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT, com representantes do Consórcio Camargo Corrêa-Artepa/M.Martins/Construbase, responsável por obras na BR 101-Trecho Sul Catarinense e o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada de Santa Catarina (Sintrapav) e também o Tribunal de Contas da União-TCU para debater os problemas que levaram a greve de funcionários que paralisou as obras da Ponte Anita Garibaldi, na BR-101, em Laguna-SC". | ||||||||||||||||||||
| 13/03/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alteração: a audiência pública será conjunta com a Comissão de Viação e Transportes. | ||||||||||||||||||||
| 19/03/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Envio de Ofícios aos Convidados: 34/2013 - José Alencar Borowski, gerente administrativo do Consórcio Camargo Corrêa Artepa/M.Martins/Construbase; 35/2013 - Arnaldo Camargo de Freitas, presidente do SINTRAPAV-SC; 36/2013 - Jorge Ernesto Pinto Fraxe. diretor geral do DNIT; 37/2013 - Ministro Augusto Nardes, presidente do TCU; |
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| 07/05/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Viação e Transportes. | ||||||||||||||||||||
| 14/05/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Notas Taquigráficas | ||||||||||||||||||||
| • | Arquive-se o Requerimento 407/2013 em razão de ter alcançado seus objetivos. | ||||||||||||||||||||