REQ 406/2013 CFFC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Edinho Bez - PMDB/SC

12/03/2013

Ementa

Convida o Ministério do Turismo para, em Audiência Pública, demonstrar ao colegiado da CFFC o funcionamento do Sistema de Acompanhamento dos Contratos de Repasse do Ministério do Turismo, um novo modelo de gestão que também pode ser adotado pelos órgãos da administração pública federal, estadual e municipal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/02/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
"Arquive-se o Requerimento n. 406/2013, em razão de ter alcançado seus objetivos".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/03/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Requerimento n. 406/2013, pelo Deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que: "Convida o Ministério do Turismo para, em Audiência Pública, demonstrar ao colegiado da CFFC o funcionamento do Sistema de Acompanhamento dos Contratos de Repasse do Ministério do Turismo, um novo modelo de gestão que também pode ser adotado pelos órgãos da administração pública federal, estadual e municipal".

13/03/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado com alteração: foi acrescido convite ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para falar sobre o mesmo tema em relação à sua pasta.

19/03/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Enviado Ofício n. 39/2013/CFFC-P, ao Exmo. Sr. Ministro do Turismo, Gastão Vieira, convidando-o para participar de Reunião de Audiência Pública, agendada para a dia 26 de março de 2013, às 10:30h.

21/03/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Recebida resposta por e-mail, do Ministério do Turismo, confirmando a presença dos Representantes:
- Sr. Antonio Hobmeir Neto;
- Sr. Rodrigo Lamego; e
- Sr. Luís Vanucci.

22/03/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Recebido Ofício n. 009/2013/ASPAR/GM/Mtur, do Ministério do Turismo, informando da impossibilidade de comparecimentos dos assessores, para a audiência.

17/04/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Enviado Ofício n. 95/2013/CFFC-P, ao Exmo. Sr. Ministro do Turismo, Gastão Vieira, convidando-o para participar de Reunião de Audiência Pública, agendada para a dia 23 de abril de 2013, às 10:30h, Plenário 09.

04/08/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Enviados os Ofícios n. 398 e 399/2013/CFFC-P, ao Exmo. Sr. Ministro do Turismo, Gastão Vieira, e à Exma. Sra. Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campelo, convidando-os para participar de Reunião de Audiência Pública, agendada para a dia 19 de setembro de 2013, às 09:30h, Plenário 09.

13/09/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Recebido o Ofício n. 0163/2013/ASPAR/GM/Mtur, do Ministério do Turismo, confirmando a presença do representante, Sr. Italo Oliveira Mendes.

18/09/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Recebida resposta por e-mail, confirmando a presença do Representante da Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sr. Pablo Wanzeller Pinheiro.

19/09/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Audiência Pública realizada.

11/02/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

"Arquive-se o Requerimento n. 406/2013, em razão de ter alcançado seus objetivos".

11/09/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Notas taquigráficas