REQ 405/2013 CFFC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Edinho Bez - PMDB/SC

12/03/2013

Ementa

Requer a realização de audiência pública com a ANATEL e as empresas de telefonia: CLARO, OI, TIM, VIVO, GVT, TELEMAR E NET e o Tribunal de Contas da União para debater a qualidade dos sistemas de telefonia fixa e móvel do país.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/07/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquive-se o Requerimento 405/2013, em função da aprovação do Requerimento 429/2013 e da realização de audiência Pública acerca do mesmo tema.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/03/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Requerimento n. 405/2013, pelo Deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que: "Requer a realização de audiência pública com a ANATEL e as empresas de telefonia: CLARO, OI, TIM, VIVO, GVT, TELEMAR E NET e o Tribunal de Contas da União para debater a qualidade dos sistemas de telefonia fixa e móvel do país".

13/03/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado.

09/04/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Realizada Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.

16/07/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Notas Taquigráficas

18/07/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Arquive-se o Requerimento 405/2013, em função da aprovação do Requerimento 429/2013 e da realização de audiência Pública acerca do mesmo tema.