REQ 298/2013 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jandira Feghali - PCdoB/RJ

12/03/2013

Ementa

Requer apreciação de Moção contra a desoneração fiscal para o setor privado de saúde.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/03/2013

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/03/2013

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Apresentação do Requerimento n. 298/2013, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que: "Requer apreciação de Moção contra a desoneração fiscal para o setor privado de saúde".

13/03/2013

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado com alteração. Onde se lê "setor privado", leia-se "setor privado com fins lucrativos" e foi retirada a citação nominal das operadoras de planos de saúde. O Deputado João Ananias subscreveu o requerimento.

13/03/2013

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Arquivada