REQ 27/2013 PL161096

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Janete Capiberibe - PSB/AP

11/03/2013

Ementa

Requer a inclusão do Estado do Amapá na agenda do Plano de Trabalho para a realização das Reuniões Regionais "Diálogo com os Povos Indígenas sobre o Projeto de Lei 1610/1996 - Reuniões Informativas".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/06/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de 1996, do Senado Federal, que "dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da Constituição Federal" (PL161096)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/03/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de

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Apresentação do Requerimento n. 27/2013, pela Deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), que: "Requer a inclusão do Estado do Amapá na agenda do Plano de Trabalho para a realização das Reuniões Regionais 'Diálogo com os Povos Indígenas sobre o Projeto de Lei 1610/1996 - Reuniões Informativas'".

04/06/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de

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Aprovado.