REQ 171/2013 CVT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jaime Martins - PR/MG

11/03/2013

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para discutir o novo marco regulatório do setor ferroviário.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/08/2013

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada. Reunião de Audência Pública realizada em 10/04/2013.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/03/2013

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 171/2013, pelo Deputado Jaime Martins (PR-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para discutir o novo marco regulatório do setor ferroviário.

".

13/03/2013

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado, unificado aos Requerimentos 170/13 e 174/13, com a alteração da expressão "andamento das obras" para "andamento dos projetos", e com a inclusão de um representante da VALEC e o Secretário de Política Nacional de Transportes.

27/08/2013

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Arquivada. Reunião de Audência Pública realizada em 10/04/2013.