REQ 296/2013 CSSF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Benedita da Silva - PT/RJ

11/03/2013

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Autorização para o Trabalho Artístico do Menor".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/03/2014

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/03/2013

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 296/2013, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: 'Autorização para o Trabalho Artístico do Menor'".

13/03/2013

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. Respeitando o limite de quatro convidados por audiência decido pela Comissão. O Deputado Rogério Carvalho subscreveu o requerimento.

25/04/2013

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Audiência Pública realizada

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Arquivada

18/03/2014

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivada