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REQ 181/2013 CMADS
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sarney Filho - PV/MA 08/03/2013
Ementa
Requer a realização de Seminário para debater o tema: "25 anos da Constituição Federal e a proteção dos ecossistemas costeiros e marinhos".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/02/2014 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/03/2013 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
• Apresentação do Requerimento n. 181/2013, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requer a realização de Seminário para debater o tema: '25 anos da Constituição Federal e a proteção dos ecossistemas costeiros e marinhos'".
13/03/2013 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00
• Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA).
• Aprovado, por unanimidade.
11/04/2013 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
• 11/04/2013 - Realizado o evento, de acordo com a seguinte programação:
9h30 às 10h10 - ABERTURA
Composição da Mesa:
· Deputado PENNA, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
· Deputado SARNEY FILHO, Primeiro-Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista
· Deputado MÁRCIO MACÊDO, Coordenador do GT Mar da Frente Parlamentar Ambientalista
· Senhor ROBERTO KLABIN, Presidente da Fundação SOS Mata Atlântica

10h10 às 11h10 - APRESENTAÇÕES TÉCNICAS
Coordenadora: LEANDRA GONÇALVES, Bióloga da Fundação SOS Mata Atlântica
Tema: Ecossistemas costeiros e marinhos: ameaças e legislação nacional aplicável
Palestrante: Senhora ILÍDIA JURAS, Consultora Legislativa da Câmara dos Deputados
Tema: Análise comparada sobre legislação internacional para zona costeira
Palestrante: Senhor ANDRÉ LIMA, Consultor Ambiental
Tema: Estudo da arte dos 25 anos de gerenciamento costeiro integrado
Palestrante: Senhor MAURO DE FIGUEIREDO, Consultor da Fundação SOS Mata Atlântica

11h10 às 12h30  -PAINEL GOVERNAMENTAL
Coordenador: GUILHERME DUTRA, Diretor do Programa Marinho da CI - Conservação Internacional
Palestrantes:
· Senhora LEILA SWERTS, representante do Comitê-Executivo do GI-Gerco - Grupo de Integração do Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro do Ministério do Meio Ambiente
· Senhora MARIA CRISTINA VIANA BRAGA, Analista Pleno 3 da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento (SEPED) da Coordenação para Mar e Antártica do Ministério da Ciência e Tecnologia
· Senhor SÉRGIO MACEDO GOMES DE MATTOS, Diretor do Departamento de Monitoramento e Controle do Ministério da Pesca e Aquicultura
· Capitão-de-Mar-e-Guerra MARISE SILVA CARNEIRO, Subsecretária para o PSRN - Plano Setorial para os Recursos do Mar da Marinha do Brasil

12h30 às 14h10  - ALMOÇO

14h10 às 15h  - PAINEL CIÊNCIA
Coordenadora: LEANDRA GONÇALVES, Bióloga da Fundação SOS Mata Atlântica
Palestrantes:
· Senhor ALEXANDER TURRA, Professor-Pesquisador do Instituto Oceanográfico da USP - Universidade de São Paulo
· Senhor RONALDO FRANCINI FILHO, Professor-Pesquisador da UFPB - Universidade Federal da Paraíba

15h às 15h30 - DEBATES

15h30 às 16h30 - PAINEL SOCIEDADE CIVIL
· Coordenador: ANDRÉ LIMA, Consultor Ambiental
CONTINUAÇÃO:

· Palestrantes:
· Senhora LEANDRA GONÇALVES, Consultora da Fundação SOS Mata Atlântica
· Senhor GUILHERME DUTRA, Diretor do Programa Marinho da CI - Conservação Internacional
· Senhora HELOÍSA DIAS, Coordenadora do Colegiado Mar da Reserva Biosfera
16h30 às 17h - DEBATES

17h às 18h - CONCLUSÕES FINAIS E ENCAMINHAMENTOS
Composição da Mesa:
· Deputado SARNEY FILHO, Primeiro-Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista
· Senhor ROBERTO KLABIN, Presidente da Fundação SOS Mata Atlântica
03/02/2014 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
• Arquivada