| REQ 23/2013 CEXSANTA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Elcione Barbalho - PMDB/PA | 08/03/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que seja convidado o Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, Cel. QOBM JOÃO HILBERTO SOUZA FIGUEIREDO, para participar de Audiência Pública destinada a debater o tema objeto desta Comissão. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 12/03/2013 | Comissão Externa destinada a acompanhar a apuração dos fatos relacionados à tragédia que vitimou centenas de jovens em um incêndio no município de Santa Maria, Rio Grande do Sul, e oferecer sugestão de aperfeiçoamento da legislação sobre o tema. (CEXSANTA) Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 08/03/2013 | Comissão Externa destinada a acompanhar a apuração dos fatos relacionados à | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 23/2013, pela Deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), que: "Requer que seja convidado o Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, Cel. QOBM JOÃO HILBERTO SOUZA FIGUEIREDO, para participar de Audiência Pública destinada a debater o tema objeto desta Comissão". | ||||||||||||||||||||
| 12/03/2013 | Comissão Externa destinada a acompanhar a apuração dos fatos relacionados à | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 12/03/2013 | Comissão Externa destinada a acompanhar a apuração dos fatos relacionados à | ||||||||||||||||||||
| • | O Requerimento alcançou sua destinação regimental. No dia 12/03/13 houve audiência pública para ouvir o MAJOR QOBM JAIME ROSA DE OLIVEIRA, REPRESENTANDO O CORONEL QOBM JOÃO HILBERTO SOUZA FIGUEIREDO, COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2015 | Comissão Externa destinada a acompanhar a apuração dos fatos relacionados à | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado tendo em vista a extinção da Comissão ao fim da Legislatura. | ||||||||||||||||||||