REQ 293/2013 CSSF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Henrique Afonso - PV/AC

07/03/2013

Ementa

Requeremos a V. Ex.ª, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para tratarmos dos desafios para garantia de direitos na Atenção Psicossocial aos portadores de transtorno mental, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/03/2015

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/03/2013

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 293/2013, pelo Deputado Henrique Afonso (PV-AC), que: "Requeremos a V. Ex.ª, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para tratarmos dos desafios para garantia de direitos na Atenção Psicossocial aos portadores de transtorno mental, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos".

13/03/2013

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado.

12/03/2015

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Arquivada