Aprovado. Os Deputados João Ananias, Pastor Eurico, Dr. Ubiali e Dr. Paulo César subscreveram o requerimento. A Audiência Pública será conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.
| REQ 291/2013 CSSF | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Jandira Feghali - PCdoB/RJ | 07/03/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita seja realizada audiência pública com a presença do Ex.mo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para debater propostas em curso que tratam de incentivos à contratação de planos e seguros de saúde. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 13/03/2013 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Aprovado. Os Deputados João Ananias, Pastor Eurico, Dr. Ubiali e Dr. Paulo César subscreveram o requerimento. A Audiência Pública será conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 07/03/2013 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 291/2013, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que: "Solicita seja realizada audiência pública com a presença do Ex.mo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para debater propostas em curso que tratam de incentivos à contratação de planos e seguros de saúde". | ||||||||||||||||||||
| 13/03/2013 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Os Deputados João Ananias, Pastor Eurico, Dr. Ubiali e Dr. Paulo César subscreveram o requerimento. A Audiência Pública será conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. | ||||||||||||||||||||
| 03/04/2013 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||