| REQ 177/2013 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Sarney Filho - PV/MA | 06/03/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a ratificação do grupo de trabalho no âmbito dessa Comissão, para propor e aprimorar mecanismos e instrumentos que garantam e ampliem os espaços de participação da sociedade nas fases anteriores e na condução do processo de licenciamento ambiental de empreendimentos efetiva ou potencialmente poluidores, notadamente Usinas Hidrelétricas, Termelétricas e Pequenas Centrais Hidrelétricas. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 03/02/2014 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivada |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 06/03/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 177/2013, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requer a ratificação do grupo de trabalho no âmbito dessa Comissão, para propor e aprimorar mecanismos e instrumentos que garantam e ampliem os espaços de participação da sociedade nas fases anteriores e na condução do processo de licenciamento ambiental de empreendimentos efetiva ou potencialmente poluidores, notadamente Usinas Hidrelétricas, Termelétricas e Pequenas Centrais Hidrelétricas". | ||||||||||||||||||||
| 13/03/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, contra os votos dos Deputados Giovani Cherini, Irajá Abreu, Valdir Colatto e Marco Tebaldi. | ||||||||||||||||||||
| 14/08/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | 03/04/2013 - O Grupo foi constituído pelos Deputados: Marina Santanna, Coordenadora, Sarney Filho, Relator, Giovani Cherini, Irajá Abreu, Janete Capiberibe, Leonardo Monteiro e permaneceu uma vaga. 14/08/2013 - O Deputado Dr. Paulo César passou a integrar o Grupo de Trabalho, ficando com a seguinte composição final: Marina Santanna (Coordenadora), Sarney Filho (Relator), Giovani Cherini, Irajá Abreu, Janete Capiberibe, Leonardo Monteiro e Dr. Paulo César. |
||||||||||||||||||||
| 03/02/2014 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||