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REQ 176/2013 CMADS
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sarney Filho - PV/MA 06/03/2013
Ementa
Requer a ratificação do grupo de trabalho no âmbito dessa Comissão, para acompanhar a implementação do novo Código Florestal e suas diversas consequências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/02/2014 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
06/03/2013 - Apresentação do requerimento nº 176/13.
13/03/2013 - Aprovado, contra os votos dos Deputados Irajá Abreu e Valdir Colatto;
03/04/2013 - O Grupo foi constituído pelos Deputados: Ricardo Tripoli, Coordenador; Antônio Roberto, Relator; Giovani Cherini; Marina Santanna; e Leonardo Monteiro.
Eventos Realizados:
21/05/13 - Um Ano de Vigência do Novo Código Florestal (Lei Federal n.º 12.651/2012): Entraves, Avanços, Retrocessos? (Requerimento nº. 199/2013, do Sr. Deputado Sarney Filho);
10 e 11/10/13 - Participação dos Deputados Penna, Presidente, Sarney Filho e Antônio Roberto, Vice-Presidentes, e Ricardo Tripoli no I Encontro Nacional das Frentes Parlamentares Ambientalistas das Assembleias Estaduais em Salvador/BA, ocasião em que se discutiu as experiências locais de implementação do CAR no Alto Vale do Itajai e Caxias do Sul com o Plano Municipal de Mata Atlântica e Sistema de Cadastramento Ambiental Rural (CAR) e Programa de Regularização Ambiental da Bahia (requerimento nº 265/13, do Deputado Ricardo Tripoli);
10/12/13 - Audiência Pública destinada a discuti os Programas de Regularização Ambiental e Cadastramento Rural (Requerimentos nº 243 e 279/13, dos Deputados Ricardo Tripoli e Antônio Roberto).
OBS.: Aguardando a apresentação do Relatório Final para apreciação pela Comissão.

Arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/03/2013 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
• Apresentação do Requerimento n. 176/2013, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requer a ratificação do grupo de trabalho no âmbito dessa Comissão, para acompanhar a implementação do novo Código Florestal e suas diversas consequências".
13/03/2013 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00
• Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), Dep. Irajá Abreu (PSD-TO) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
• Aprovado, contra os votos dos Deputados Irajá Abreu e Valdir Colato.
03/02/2014 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
• 06/03/2013 - Apresentação do requerimento nº 176/13.
13/03/2013 - Aprovado, contra os votos dos Deputados Irajá Abreu e Valdir Colatto;
03/04/2013 - O Grupo foi constituído pelos Deputados: Ricardo Tripoli, Coordenador; Antônio Roberto, Relator; Giovani Cherini; Marina Santanna; e Leonardo Monteiro.
Eventos Realizados:
21/05/13 - Um Ano de Vigência do Novo Código Florestal (Lei Federal n.º 12.651/2012): Entraves, Avanços, Retrocessos? (Requerimento nº. 199/2013, do Sr. Deputado Sarney Filho);
10 e 11/10/13 - Participação dos Deputados Penna, Presidente, Sarney Filho e Antônio Roberto, Vice-Presidentes, e Ricardo Tripoli no I Encontro Nacional das Frentes Parlamentares Ambientalistas das Assembleias Estaduais em Salvador/BA, ocasião em que se discutiu  as experiências locais de implementação do CAR no Alto Vale do Itajai e Caxias do Sul com o Plano Municipal de Mata Atlântica e Sistema de Cadastramento Ambiental Rural (CAR) e Programa de Regularização Ambiental da Bahia (requerimento nº 265/13, do Deputado Ricardo Tripoli);
10/12/13 - Audiência Pública destinada a discuti os Programas de Regularização Ambiental e Cadastramento Rural (Requerimentos nº 243 e 279/13, dos Deputados Ricardo Tripoli e Antônio Roberto).
OBS.: Aguardando a apresentação do Relatório Final para apreciação pela Comissão.


Arquivada.