Arquivo
| REQ 197/2013 CSPCCO | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Fernando Francischini - PEN/PR e outros | 06/03/2013 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer seja realizada reunião de Audiência Pública com os convidados que indica para discutir os trâmites da compra pela Petrobrás da refinaria Pesadena, no estado do Texas, EUA, no ano de 2006. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Arquivo |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (1) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 06/03/2013 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 197/2013, pelos Deputados Fernando Francischini (PEN-PR) e Antonio Imbassahy (PSDB-BA), que: "Requer seja realizada reunião de Audiência Pública com os convidados que indica para discutir os trâmites da compra pela Petrobrás da refinaria Pesadena, no estado do Texas, EUA, no ano de 2006". | |||||||||||||||||||||||||||
| 13/03/2013 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado para realização de audiência pública conjunta com as comissões de Desenvolvimento Econômico e de Minas e Energia, modificada a ementa para "Esclarecer a compra pela Petrobrás da refinaria de Pasadena, no Texas, e para debater o desempenho da referida empresa", tendo como convidada a Senhora Maria das Graças Foster, Presidente da Petrobrás. | |||||||||||||||||||||||||||
| 13/03/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Recurso contra decisão de Presidente de Comissão em Questão de Ordem (Art. 57, XXI c/c art. 17, III, f, RICD) n. 188/2013, pelo Deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que: "Contra a decisão do Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado acerca de questão de ordem formulada pelo autor". | |||||||||||||||||||||||||||
| 22/05/2013 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 22/5/2013. | |||||||||||||||||||||||||||
| 14/01/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Despacho exarado ao Recurso 188/2013: "Declaro prejudicado o presente recurso, visto que a audiência pública a que se referia o Requerimento n. 197/2013 foi realizada conjuntamente com as Comissões de Minas e Energia e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no dia 22 de maio de 2013. Publique-se. Arquive-se." | |||||||||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivo | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 197/2013 CSPCCO Recursos apresentados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Recurso | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REC 188/2013 => REQ 197/2013 CSPCCO | Recurso contra decisão de Presidente de Comissão em Questão de Ordem (Art. 57, XXI c/c art. 17, III, f, RICD) | 13/03/2013 | Zeca Dirceu | Contra a decisão do Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado acerca de questão de ordem formulada pelo autor. | ||||||||||||||||||||||||