Arquive-se o Requerimento n. 402/2013 em razão de ter alcançado seus objetivos.
- Sr. Marcelo Bruto da Costas Correia; e
- Sr. Osmar Henrique Costa Parra.
| REQ 402/2013 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Vanderlei Macris - PSDB/SP e outros | 06/03/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requerem seja convocada a Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, responsável pela Coordenação do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, para prestar esclarecimentos sobre defeitos graves em obras recém-concluídas em onze rodovias federais, localizadas em nove Estados, constantes do PAC, conforme apontou recente Auditoria do Tribunal de Contas da União. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 18/07/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquive-se o Requerimento n. 402/2013 em razão de ter alcançado seus objetivos. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 06/03/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 402/2013, pelos Deputados Vanderlei Macris (PSDB-SP) e Carlos Sampaio (PSDB-SP), que: "Requerem seja convocada a Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, responsável pela Coordenação do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, para prestar esclarecimentos sobre defeitos graves em obras recém-concluídas em onze rodovias federais, localizadas em nove Estados, constantes do PAC, conforme apontou recente Auditoria do Tribunal de Contas da União". | ||||||||||||||||||||
| 13/03/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alteração: transformado em convite apenas ao Sr. Mauricio Muniz, Secretário do PAC, para a audiência pública. | ||||||||||||||||||||
| 10/04/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício n. 69/2013/CFFC-P ao Sr. Maurício Muniz, Secretário do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, convidando-o para Reunião de Audiência Pública a realizar-se no dia 25.04.2013. | ||||||||||||||||||||
| 17/04/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício n. 94/2013/CFFC-P ao Sr. Maurício Muniz, Secretário do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, convidando-o para Reunião de Audiência Pública a realizar-se no dia 25.04.2013, às 10h, plenário 09. Audiência com a participação da Comissão de Viação e Transportes. | ||||||||||||||||||||
| 06/06/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício n. 202/2013/CFFC-P ao Sr. Maurício Muniz, Secretário do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, convidando-o para Reunião de Audiência Pública a realizar-se no dia 03.07.2013, às 11h, plenário 09. | ||||||||||||||||||||
| 02/07/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício n. 086/2013/ASPAR-GM-MP, o qual encaminha o nome dos representantes que participarão da Audiência Pública, em 03/07/2013, referente ao Ofício n. 202/2013/CFFC-P: - Sr. Marcelo Bruto da Costas Correia; e - Sr. Osmar Henrique Costa Parra. |
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| 03/07/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada. | ||||||||||||||||||||
| 18/07/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquive-se o Requerimento n. 402/2013 em razão de ter alcançado seus objetivos. | ||||||||||||||||||||
| 21/11/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Notas Taquigráficas | ||||||||||||||||||||