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PRL 1 CDC => PL 396/2011
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 396/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paulo Pimenta - PT/RS 06/03/2013
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 2358/2011, apensado, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
06/03/2013 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 2358/2011, apensado, com substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
06/03/2013 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 2358/2011, apensado, com substitutivo.