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RIC 4528/2002
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Elcione Barbalho - PMDB/PA 12/06/2002
Ementa
Requerimento de informações ao Ministro da Educação, sobre a aplicação de recursos do Fundef e Bolsa-escola, no Município de Acará
Explicação da Ementa
Ministro Paulo Renato de Souza.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/08/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Of 198/GM/MEC, do Ministro da Educação, Paulo Renato Souza, com esclarecimentos.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/06/2002 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pela Deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA).
12/06/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Remessa ao Primeiro Vice-Presidente, Dep Efraim Morais
05/07/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep Aécio Neves, "ad referendum" da mesa, do relatório do Dep Efraim Morais, pelo encaminhamento.
11/07/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Remessa ao Ministro da Educação, Paulo Renato de Souza, através do OF 2283/02.
27/08/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Of 198/GM/MEC, do Ministro da Educação, Paulo Renato Souza, com esclarecimentos.