PRL 1 CCJC => PEC 565/2006

Parecer do Relator

Acessória de:

PEC 565/2006

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Maluf - PP/SP

06/03/2013

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Paulo Maluf (PP-SP), pela admissibilidade desta, da PEC 385/2005, da PEC 46/2007, da PEC 96/2007, da PEC 281/2008, da PEC 321/2009, da PEC 20/2011, da PEC 189/2012, da PEC 192/2012, da PEC 201/2012, da PEC 232/2012, da PEC 169/2003, da PEC 465/2005, da PEC 330/2009, da PEC 145/2012 e da PEC 152/2012, apensadas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/03/2013

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Paulo Maluf (PP-SP), pela admissibilidade desta, da PEC 385/2005, da PEC 46/2007, da PEC 96/2007, da PEC 281/2008, da PEC 321/2009, da PEC 20/2011, da PEC 189/2012, da PEC 192/2012, da PEC 201/2012, da PEC 232/2012, da PEC 169/2003, da PEC 465/2005, da PEC 330/2009, da PEC 145/2012 e da PEC 152/2012, apensadas.

Tramitação

Data

Andamento

06/03/2013

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CCJC, pelo Deputado Paulo Maluf (PP-SP).

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