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EMC 149/2013 PL157211 => PL 1572/2011
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 1572/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Laercio Oliveira - PR/SE 05/03/2013
Ementa
Suprimir o parágrafo 1º do artigo 598.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/03/2013 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de 2011, do Sr. Vicente Candido, que "institui o Código Comercial" (PL157211)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 149/2013 PL157211, pelo Deputado Laercio Oliveira (PR-SE).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/03/2013 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de
Apresentação da Emenda na Comissão n. 149/2013 PL157211, pelo Deputado Laercio Oliveira (PR-SE).