| REQ 18/2013 CEXSANTA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Armando Vergílio - PSD/GO | 05/03/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública com a participação da SINCOR-RS, para ouvir o Sr. Celso Vicente Marini, presidente deste Sindicato, para discutir e debater as regras e exigências das companhias seguradoras para ramos de atividades que envolvam aglomerações de pessoas. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2013 | Comissão Externa destinada a acompanhar a apuração dos fatos relacionados à tragédia que vitimou centenas de jovens em um incêndio no município de Santa Maria, Rio Grande do Sul, e oferecer sugestão de aperfeiçoamento da legislação sobre o tema. (CEXSANTA) Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 05/03/2013 | Comissão Externa destinada a acompanhar a apuração dos fatos relacionados à | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 18/2013, pelo Deputado Armando Vergílio, que: "Requer a realização de audiência pública com a participação da SINCOR-RS, para ouvir o Sr. Celso Vicente Marini, presidente deste Sindicato, para discutir e debater as regras e exigências das companhias seguradoras para ramos de atividades que envolvam aglomerações de pessoas". | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2013 | Comissão Externa destinada a acompanhar a apuração dos fatos relacionados à | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2015 | Comissão Externa destinada a acompanhar a apuração dos fatos relacionados à | ||||||||||||||||||||
| • | A audiência pública a qual se refere este Requerimento não foi realizada. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado tendo em vista a extinção da Comissão Especial ao fim da Legislatura. | ||||||||||||||||||||