REQ 87/2013 CPITRAPE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Major Fábio - DEM/PB

05/03/2013

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública para se discutirem as investigações promovidas pelo Estado da Paraíba sobre o desaparecimento da menor Fernanda Ellen.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/03/2013

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o tráfico de pessoas no Brasil, suas causas, consequências e responsáveis no período de 2003 a 2011, compreendido na vigência da Convenção de Palermo. (CPITRAPE)
Aprovado por unanimidade.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/03/2013

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o tráfico de pessoas

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 87/2013, pelo Deputado Major Fábio (PROS-PB), que: "Solicita realização de Audiência Pública para se discutirem as investigações promovidas pelo Estado da Paraíba sobre o desaparecimento da menor Fernanda Ellen".

06/03/2013

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o tráfico de pessoas

•

Adiada a votação.

19/03/2013

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o tráfico de pessoas

•

Aprovado por unanimidade.