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RIC 2808/2013
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Flaviano Melo - PMDB/AC 04/03/2013
Ementa
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Senhor Paulo Sergio Passos, acerca dos Contratos/Convênios firmados com o Governo do Estado do Acre para as obras de Construção/Manutenção na BR 364/AC.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
12/04/2013 Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do Senhor Deputado André Vargas, Primeiro-Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 13/04/13 PÁG 10234 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/07/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/03/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 2808/2013, pelo Deputado Flaviano Melo (PMDB-AC), que: "Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Senhor Paulo Sergio Passos, acerca dos Contratos/Convênios firmados com o Governo do Estado do Acre para as obras de Construção/Manutenção na BR 364/AC".
06/03/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR)
11/04/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Andre Vargas (PT-PR).
Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pela aprovação.
12/04/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do Senhor Deputado André Vargas, Primeiro-Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 13/04/13 PÁG 10234 COL 01.
12/04/2013 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 13/04/13 PÁG 10234 COL 01.
19/04/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  231/2013, ao Ministro dos Transportes, César Augusto Rabello Borges .
Prazo para Resposta Externas (de 20/04/2013 a 20/05/2013)
20/05/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 54/GM/MT, de 20 de maio de 2013, do Ministério dos Transportes.
21/05/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 376/2013
04/06/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento do Ofício/GAB.DEP.FM/Nº 42/2013, do autor, solicitando complementação da resposta oferecida pelo Ministério dos Transportes.
06/06/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa do Ofício GAB.DEP.FM/Nº 42/2013, de 4/6/2013, do Deputado Flaviano Melo, solicitando complementação de resposta, por meio do Ofício 1ªSec/RI/E/nº 445/13.
09/07/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:20 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
11/10/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 133/GM/MT, de 11 de outubro de 2013, do Ministério dos Transportes.
14/10/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1087/2013
21/10/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de COMPLEMENTAÇÃO de resposta conforme Aviso nº 137/GM/MT, 21 de outubro de 2013, do Ministério dos Transportes.
23/10/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1166/2013
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 2808/2013    Histórico de Despachos
Data Despacho
12/04/2013 Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do Senhor Deputado André Vargas, Primeiro-Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 13/04/13 PÁG 10234 COL 01.
RIC 2808/2013    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 2808/2013 Parecer do Relator 11/04/2013 Andre Vargas Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pela aprovação.