- TVR 259/2013 - Portaria nº 698, de 28 de julho de 2010 - Comunicações Alterosas - Rio Doce Ltda., no município de São Gabriel da Palha - ES;
- TVR 260/2013 - Portaria nº 911, de 14 de outubro de 2010 - KRTV - Comunicações Ltda., no município de Iconha - ES;
- TVR 261/2013 - Portaria nº 952, de 15 de outubro de 2010 - Deo Volente Ltda., no município de Sete Lagoas - MG;
- TVR 262/2013 - Portaria nº 953, de 15 de outubro de 2010 - Sistema Noroeste de Comunicação Ltda., no município de Fervedouro - MG;
- TVR 263/2013 - Portaria nº 969, de 26 de outubro de 2010 - Alô FM - Sociedade Ltda., no município de Francisco Sá - MG;
- TVR 264/2013 - Portaria nº 970, de 26 de outubro de 2010 - Rota Comunicações Limitada, no município de Adamantina - SP;
- TVR 265/2013 - Portaria nº 971, de 26 de outubro de 2010 - Total - Comunicação, Publicidade e Produções Artísticas Ltda., no município de Itagibá - BA;
- TVR 266/2013 - Portaria nº 75, de 29 de março de 2011 - Rádio Rio Maxi Ltda., no município de Rio Branco do Sul - PR;
- TVR 267/2013 - Portaria nº 76, de 29 de março de 2011 - RBC - Rede Brasileira de Comunicação Ltda. , no município de Monte Azul - MG;
- TVR 268/2013 - Portaria nº 77, de 29 de março de 2011 - Sinal Brasileiro de Comunicação S/C Ltda., no município de Pradópolis - SP;
- TVR 269/2013 - Portaria nº 80, de 30 de março de 2011 - Sistema Excelsior de Comunicações Ltda., no município de Ipê - RS;
- TVR 270/2013 - Portaria nº 81, de 30 de março de 2011 - Becker, Castro & Cia Ltda., no município de Erval Seco - RS;
- TVR 271/2013 - Portaria nº 82, de 30 de março de 2011 - Rádio Cabocl Ltda., no município de Fonte Boa - AM;
- TVR 272/2013 - Portaria nº 84, de 30 de março de 2011 - J.H.M. Radiodifusão Ltda., no município de Mandirituba - PR;
- TVR 273/2013 - Portaria nº 209, de 06 de junho de 2011 - Sistema Monteiro de Comunicação Ltda., no município de Itarema - CE;
- TVR 274/2013 - Portaria nº 210, de 06 de junho de 2011 - Empresa de Radiodifusão Ursa Maior Ltda., no município de Juazeiro do Norte - CE;
- TVR 275/2013 - Portaria nº 211, de 06 de junho de 2011 - Rádio e TV Norte Ltda., no município de Conceição do Castelo - ES;
- TVR 276/2013 - Portaria nº 212, de 06 de junho de 2011 - Rede Brasil de Radiodifusão Limitada, no município de Marilândia - ES;
- TVR 277/2013 - Portaria nº 213, de 06 de junho de 2011 - KRTV - Comunicações Ltda., no município de Muniz Freire - ES;
- TVR 278/2013 - Portaria nº 219, de 06 de junho de 2011 - Ocan Comunicação Digital SE Ltda., no município de São José de Mipibu - RN;
- TVR 279/2013 - Portaria nº 220, de 06 de junho de 2011 - Rádio Imprensa FM de Vargem Grande do Sul Ltda., no município de Rosana - SP;
- TVR 280/2013 - Portaria nº 273, de 13 de julho de 2011 - Empresa de Comunicação Correio Ltda., no município de Marizópolis - PB;
- TVR 281/2013 - Portaria nº 275, de 13 de julho de 2011 - Sistema Norte Brasil de Comunicação Ltda., no município de Ouro Preto do Oeste - RO;
- TVR 282/2013 - Portaria nº 454, de 13 de outubro de 2011 - A2 Comunicações Ltda., no município de Paragominas - PA;
- TVR 283/2013 - Portaria nº 455, de 13 de outubro de 2011 - A2 Comunicações Ltda., no município de Ourilândia do Norte - PA;
- TVR 284/2013 - Portaria nº 456, de 13 de outubro de 2011 - A2 Comunicações Ltda. , no município de Oeiras do Pará - PA;
- TVR 285/2013 - Portaria nº 536, de 06 de dezembro de 2011 - Rádio Absoluta FM Ltda., no município de Matão - SP;
- TVR 286/2013 - Portaria nº 544, de 06 de dezembro de 2011 - Rádio Ibiraçu FM Ltda., no município de Ibiraçu - ES.
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR)
1 - Portaria nº 698, de 28 de julho de 2010 - Comunicações Alterosas - Rio Doce Ltda., no município de São Gabriel da Palha - ES;
2 - Portaria nº 911, de 14 de outubro de 2010- KRTV - Comunicações Ltda., no município de Iconha - ES;
3 - Portaria nº 952, de 15 de outubro de 2010- Deo Volente Ltda., no município de Sete Lagoas - MG:
4 - Portaria nº 953, de 15 de outubro de 2010 - Sistema Noroeste de Comunicação Ltda., no município de Fervedouro - MG;
5 - Portaria nº 969, de 26 de outubro de 2010- Alô FM - Sociedade Ltda., no município de Francisco Sá - MG;
6 - Portaria nº 970, de 26 de outubro de 2010- Rota Comunicações Limitada, no município de Adamantina - SP;
7- Portaria nº 971, de 26 de outubro de 2010 - Total - Comunicação, Publicidade e Produções Artísticas Ltda., no município de Itagibá - BA;
8 - Portaria nº 75, de 29 de março de 2011 - Rádio Rio Maxi Ltda., no município de Rio Branco do Sul - PR;
9 - Portaria nº 76, de 29 de março de 2011 - RBC - Rede Brasileira de Comunicação Ltda., no município de Monte Azul - MG;
10 - Portaria nº 77, de 29 de março de 2011 - Sinal Brasileiro de Comunicação S/C Ltda., no município de Pradópolis - SP;
11 - Portaria nº 80, de 30 de março de 2011 - Sistema Excelsior de Comunicações Ltda., no município de Ipê - RS;
12- Portaria nº 81, de 30 de março de 2011 - Becker, Castro & Cia Ltda., no município de Erval Seco - RS;
13 - Portaria nº 82, de 30 de março de 2011 - Rádio Cabocla Ltda., no município de Fonte Boa - AM;
14 - Portaria nº 84, de 30 de março de 2011 - J.H.M. Radiodifusão Ltda., no município de Mandirituba - PR;
15 - Portaria nº 209, de 6 de junho de 2011 - Sistema Monteiro de Comunicação Ltda., no município de Itarema - CE;
16 - Portaria nº 210, de 6 de junho de 2011 - Empresa de Radiodifusão Ursa Maior Ltda., no município de Juazeiro do Norte - CE;
17- Portaria nº 211, de 6 de junho de 2011 - Rádio e TV Norte Ltda., no município de Conceição do Castelo - ES;
18- Portaria nº 212, de 6 de junho de 2011- Rede Brasil de Radiodifusão Limitada, no município de Marilândia - ES;
19- Portaria nº 213, de 6 de junho de 2011 - KRTV - Comunicações Ltda., no município de Muniz Freire - ES;
20- Portaria nº 219, de 6 de junho de 2011 - Ocan Comunicação Digital SE Ltda., no município de São José de Mipibu - RN;
21 - Portaria nº 220, de 6 de junho de 2011 - Rádio Imprensa FM de Vargem Grande do Sul Ltda., no município de Rosana - SP;
22 - Portaria nº 273, de 13 de julho de 2011 - Empresa de Comunicação Correio Ltda., no município de Marizópolis - PB;
23 - Portaria nº 275, de 13 de julho de 2011 - Sistema Norte Brasil de Comunicação Ltda., no município de Ouro Preto do Oeste - RO;
24 - Portaria nº 454, de 13 de outubro de 2011- A2 Comunicação Ltda, no municipio de Ourilândia do Norte-PA;
25 - Portaria n° 455, de 13 de outubro de 2011 - A2 Comunicações Ltda., no município de Ourilândia do Norte - PA;
26- Portaria nº 456, de 13 de outubro de 2011 - A2 Comunicações Ltda., no município de Oeiras do Pará - PA;
27 - Portaria nº 536, de 6 de dezembro de 2011 - Rádio Absoluta FM Ltda., no município de Matão - SP; e
28 - Portaria nº 544, de 6 de dezembro de 2011 - Rádio Ibiraçu FM Ltda., no município de Ibiraçu - ES.
".