REQ 19/2013 PL742006

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 7420/2006

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Raul Henry - PMDB/PE

28/02/2013

Ementa

Requer, nos termos do art. 255 do RICD, a realização de audiência pública para instruir matéria legislativa em discussão nesta Comissão Especial, com a presença dos seguintes convidados: Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação - ANPED; Associação Nacional pela Formação dos Profissionais em Educação - Anfop; Fundo das Nações Unidas para a Infância - Unicef; Dra. Alessandra Gotti - Autora do livro "Direitos Sociais" e defensora da implementação plena do princípio da proibição do retrocesso em políticas sociais, Sr. Francisco Soares - Especialista em Avaliação Educacional, Dra. Nina Ranieri - Coordenadora da Cátedra Unesco de Direito Educacional e membro do conselho Estadual de Educação de São Paulo; Professor Negel Brooke - Professor da UFMG e membro da ABAVE; Sra. Cláudia Costin - Secretária Municipal de Educação do Rio de Janeiro; e André Portella - Fundação Getúlio Vargas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de 2006, da Sra. Professora Raquel Teixeira, que "dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção" (PL742006)
Arquivado em função do encerramento da Comissão Especial ao final da Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data