REQ 18/2013 PL742006

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 7420/2006

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Raul Henry - PMDB/PE

28/02/2013

Ementa

Requer a realização de Seminário na Cidade do Recife - PE para debate sobre a matéria em discussão nesta Comissão Especial.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de 2006, da Sra. Professora Raquel Teixeira, que "dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção" (PL742006)
Arquivado em função do encerramento da Comissão Especial ao final da Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/02/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de

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Apresentação do Requerimento n. 18/2013, pelo Deputado Raul Henry (PMDB-PE), que: "Requer a realização de Seminário na Cidade do Recife - PE para debate sobre a matéria em discussão nesta Comissão Especial".

13/03/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de

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Aprovado

31/01/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de

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Arquivado em função do encerramento da Comissão Especial ao final da Legislatura.