Aprovado.
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| REQ 15/2013 CEXSANTA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Danrlei de Deus Hinterholz - PSD/RS | 28/02/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer seja convidado o Sr. Eugênio Pretto Corrêa, Diretor da Empresa DC SET Promoções, para Audiência Pública, nesta Comissão Externa destinada a acompanhar a apuração dos fatos relacionados à tragédia que vitimou centenas de jovens em um incêndio no Município de Santa Maria, Rio Grande do Sul/RS, e oferecer sugestões de aperfeiçoamento da legislação sobre o tema. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2013 | Comissão Externa destinada a acompanhar a apuração dos fatos relacionados à tragédia que vitimou centenas de jovens em um incêndio no município de Santa Maria, Rio Grande do Sul, e oferecer sugestão de aperfeiçoamento da legislação sobre o tema. (CEXSANTA) Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 28/02/2013 | Comissão Externa destinada a acompanhar a apuração dos fatos relacionados à | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 15/2013, pelo Deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), que: "Requer seja convidado o Sr. Eugênio Pretto Corrêa, Diretor da Empresa DC SET Promoções, para Audiência Pública, nesta Comissão Externa destinada a acompanhar a apuração dos fatos relacionados à tragédia que vitimou centenas de jovens em um incêndio no Município de Santa Maria, Rio Grande do Sul/RS, e oferecer sugestões de aperfeiçoamento da legislação sobre o tema. ". |
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| 26/03/2013 | Comissão Externa destinada a acompanhar a apuração dos fatos relacionados à | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2015 | Comissão Externa destinada a acompanhar a apuração dos fatos relacionados à | ||||||||||||||||||||
| • | A audiência pública a qual se refere este Requerimento não foi realizada. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado tendo em vista a extinção da Comissão Externa e o fim da Legislatura. | ||||||||||||||||||||