Aprovado, com a inclusão de representante do Observatório das Metrópoles.
| REQ 7/2013 PL346004 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Zezéu Ribeiro - PT/BA | 26/02/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiências Públicas temáticas, com representantes e especialistas do IPEA, da Secretaria de Assuntos Estratégicos, do Ministério das Cidades, do BID, da Secretaria de Assuntos Federativos da Casa Civil, do Fórum Nacional de Reforma Urbana, das Universidades e do IBGE. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 27/02/2013 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3460, de 2004, do Sr. Walter Feldman, que "institui diretrizes para a Política Nacional de Planejamento Regional Urbano, cria o Sistema Nacional de Planejamento e Informações Regionais Urbanas e dá outras providências" (Estatuto da Metrópole) (PL346004) Aprovado, com a inclusão de representante do Observatório das Metrópoles. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 26/02/2013 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3460, de | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 7/2013, pelo Deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), que: "Requer a realização de Audiências Públicas temáticas, com representantes e especialistas do IPEA, da Secretaria de Assuntos Estratégicos, do Ministério das Cidades, do BID, da Secretaria de Assuntos Federativos da Casa Civil, do Fórum Nacional de Reforma Urbana, das Universidades e do IBGE". | ||||||||||||||||||||
| 27/02/2013 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3460, de | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a inclusão de representante do Observatório das Metrópoles. | ||||||||||||||||||||