REQ 9/2013 CEXSANTA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ronaldo Zulke - PT/RS

26/02/2013

Ementa

Requer sejam convidados a Sra. Marga Inge Barth Tessler, Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; o Sr. João Carlos de Carvalho Rocha, Procurador Chefe da Procuradoria Geral da República na 4ª Região, e um representante do Conselho Nacional de Justiça para participarem de reunião da COMISSÃO EXTERNA - TRAGÉDIA EM SANTA MARIA/RS.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/02/2013

Comissão Externa destinada a acompanhar a apuração dos fatos relacionados à tragédia que vitimou centenas de jovens em um incêndio no município de Santa Maria, Rio Grande do Sul, e oferecer sugestão de aperfeiçoamento da legislação sobre o tema. (CEXSANTA)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/02/2013

Comissão Externa destinada a acompanhar a apuração dos fatos relacionados à

•

Apresentação do Requerimento n. 9/2013, pelo Deputado Ronaldo Zulke, que: "Requer sejam convidados a Sra. Marga Inge Barth Tessler, Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; o Sr. João Carlos de Carvalho Rocha, Procurador Chefe da Procuradoria Geral da República na 4ª Região, e um representante do Conselho Nacional de Justiça para participarem de reunião da COMISSÃO EXTERNA - TRAGÉDIA EM SANTA MARIA/RS".

27/02/2013

Comissão Externa destinada a acompanhar a apuração dos fatos relacionados à

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Aprovado.

31/01/2015

Comissão Externa destinada a acompanhar a apuração dos fatos relacionados à

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Não houve audiência pública

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Arquivado tendo em vista a extinção da Comissão e o fim da Legislatura.