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RIC 2769/2013
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Otavio Leite - PSDB/RJ 26/02/2013
Ementa
Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, sobre execução orçamentária do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - RJ.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
25/11/2014 Arquivem-se os presentes expedientes, ressalvando que a documentação sigilosa, enviada pelo Ministério de Minas e Energia, por meio do Aviso n. 53/MME, de 22/4/2013, em resposta ao Requerimento de Informação nº 2.769/2013, não foi vista pelo autor, Deputado Otavio Leite. Oficie-se ao autor, informando que, em razão de sua natureza, os documentos mencionados devem ser arquivados no acervo da Câmara dos Deputados.
Última Ação Legislativa
Data Ação
25/11/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivem-se os presentes expedientes, ressalvando que a documentação sigilosa, enviada pelo Ministério de Minas e Energia, por meio do Aviso n. 53/MME, de 22/4/2013, em resposta ao Requerimento de Informação nº 2.769/2013, não foi vista pelo autor, Deputado Otavio Leite. Oficie-se ao autor, informando que, em razão de sua natureza, os documentos mencionados devem ser arquivados no acervo da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/02/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 2769/2013, pelo Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que: "Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, sobre execução orçamentária do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - RJ".
27/02/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR)
18/03/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Andre Vargas (PT-PR).
Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Vargas, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 19/03/13 PÁG 05274 COL 01.
18/03/2013 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 19/03/13 PÁG 05274 COL 01.
21/03/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 168/2013, ao Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
Prazo para Resposta Externas (de 22/03/2013 a 22/04/2013)
24/04/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta RESERVADA, conforme Aviso nº 53/2013/GM-MME, de 22/4/2013, do Ministério de Minas e Energia.
Encaminhamento de comunicação de recebimento de resposta reservada ao autor, conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 280/2013.

Encaminhamento de resposta com conteúdo reservado ao Presidente da Câmara, conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 277/2013.
09/07/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:20 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
26/09/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Envio ao Arquivo conforme relação anexa.
25/11/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivem-se os presentes expedientes, ressalvando que a documentação sigilosa, enviada pelo Ministério de Minas e Energia, por meio do Aviso n. 53/MME, de 22/4/2013, em resposta ao Requerimento de Informação nº 2.769/2013, não foi vista pelo autor, Deputado Otavio Leite. Oficie-se ao autor, informando que, em razão de sua natureza, os documentos mencionados devem ser arquivados no acervo da Câmara dos Deputados.
25/11/2014 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 26/11/14, PÁG 192 COL 01.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 2769/2013    Histórico de Despachos
Data Despacho
18/03/2013 Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Vargas, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 19/03/13 PÁG 05274 COL 01.
25/11/2014 Arquivem-se os presentes expedientes, ressalvando que a documentação sigilosa, enviada pelo Ministério de Minas e Energia, por meio do Aviso n. 53/MME, de 22/4/2013, em resposta ao Requerimento de Informação nº 2.769/2013, não foi vista pelo autor, Deputado Otavio Leite. Oficie-se ao autor, informando que, em razão de sua natureza, os documentos mencionados devem ser arquivados no acervo da Câmara dos Deputados.
RIC 2769/2013    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 2769/2013 Parecer do Relator 18/03/2013 Andre Vargas Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pela aprovação.