Imprimir

RIC 2768/2013
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP 26/02/2013
Ementa
Solicita ao Ministro de Estado das Comunicações informações sobre as providências adotadas por  essa pasta para acabar com as interferências mútuas ocorridas entre as emissoras comunitárias que operam na mesma frequência.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
18/03/2013 Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Vargas, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 19/03/13 PÁG 05272 COL 02.
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/07/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/02/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 2768/2013, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Com fundamento nos artigos 50, § 2.º, da Constituição da República, 115, I, e 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito a Vossa Excelência que, ouvido a Mesa, encaminhe ao Ministro de Estado das Comunicações o presente Requerimento, solicitando as seguintes informações:".
27/02/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR)
18/03/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Andre Vargas (PT-PR).
Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Vargas, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 19/03/13 PÁG 05272 COL 02.
18/03/2013 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 19/03/13 PÁG 05272 COL 02.
21/03/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 170/2013, ao Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo Silva.
Prazo para Resposta Externas (de 22/03/2013 a 22/04/2013)
19/04/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 33/2013/MC, de 19 de abril de 2013, do Ministério das Comunicações.
22/04/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 256/2013
09/07/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:20 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
26/09/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Envio ao Arquivo conforme relação anexa.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 2768/2013    Histórico de Despachos
Data Despacho
18/03/2013 Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Vargas, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 19/03/13 PÁG 05272 COL 02.
RIC 2768/2013    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 2768/2013 Parecer do Relator 18/03/2013 Andre Vargas Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pela aprovação.