Aprovado
| REQ 4/2013 CEESTA | |||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Saraiva Felipe - PMDB/MG | 26/02/2013 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de Seminário da Comissão de Aprimoramento das Instituições Brasileiras para debater com a sociedade civil organizada, e representantes do Governo Federal, Estadual e Municipal e do Poder Judiciário o tema "Estrutura Federativa". | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 27/02/2013 | Comissão Especial destinada a efetuar estudos, levantar as proposições em tramitação e apresentar propostas em relação à temática envolvendo o aprimoramento do Estado, das Instituições e da Democracia brasileira (CEESTA) Aprovado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 26/02/2013 | Comissão Especial destinada a efetuar estudos, levantar as proposições em | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 4/2013, pelo Deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG), que: "Requer a realização de Seminário da Comissão de Aprimoramento das Instituições Brasileiras para debater com a sociedade civil organizada, e representantes do Governo Federal, Estadual e Municipal e do Poder Judiciário o tema 'Estrutura Federativa'". | ||||||||||||||||||
| 27/02/2013 | Comissão Especial destinada a efetuar estudos, levantar as proposições em | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||
| 11/06/2013 | Comissão Especial destinada a efetuar estudos, levantar as proposições em | ||||||||||||||||||
| • | Compareceram - Carlos Alberto Chiarelli, Advogado, Constituinte e ex-Parlamentar; Olavo Noleto Alves, Subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (substituído pela Sra. Paula Ravanelli Losada, Assessora Especial da Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República); Constantino Cronemberger Mendes, Representante do Instituto de Pesquisa Aplicada - IPEA; Ricardo Martins, Consultor da Câmara dos Deputados; e Giovana Dal Bianco Perlin, Professora do CEFOR/Câmara dos Deputados; | ||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||