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REQ 3/2013 CEESTA |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Rogério Carvalho - PT/SE |
26/02/2013 |
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Ementa |
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Requer a realização de Seminário da Comissão de Aprimoramento das Instituições Brasileiras para debater com a sociedade civil organizada, e representantes do Governo Federal, Estadual e Municipal e do Poder Judiciário o tema "Estado X Governo". |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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07/06/2013 |
Comissão Especial destinada a efetuar estudos, levantar as proposições em tramitação e apresentar propostas em relação à temática envolvendo o aprimoramento do Estado, das Instituições e da Democracia brasileira (CEESTA)
Arquivado |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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26/02/2013 |
Comissão Especial destinada a efetuar estudos, levantar as proposições em |
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Apresentação do Requerimento n. 3/2013, pelo Deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que: "Requer a realização de Seminário da Comissão de Aprimoramento das Instituições Brasileiras para debater com a sociedade civil organizada, e representantes do Governo Federal, Estadual e Municipal e do Poder Judiciário o tema 'Estado X Governo'". |
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27/02/2013 |
Comissão Especial destinada a efetuar estudos, levantar as proposições em |
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Aprovado |
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07/05/2013 |
Comissão Especial destinada a efetuar estudos, levantar as proposições em |
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Realização do Seminário no dia 07/05/2013, no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com os seguintes convidados
José Celso Cardoso Jr.- Doutor em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp e Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA;
Acir Almeida - Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA;
Ingo Wolfgang Sarlet, Juiz do TRE/RS, Juiz de Direito em Porto Alegre e Professor titular da PUC/RS;
Dr. Luiz Moreira Gomes Jr, Jurista e Conselheiro Nacional do Ministério Público
Valéria Alpino Bigonha Salgado - Diretora do Departamento de Inovação e Melhoria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
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07/06/2013 |
Comissão Especial destinada a efetuar estudos, levantar as proposições em |
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Arquivado |
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