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MSC 54/2013
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais
Situação:
Transformada no PDC 1421/2013
Origem: AV 137/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 22/02/2013
Ementa
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Granada, celebrado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
25/03/2013 Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/12/2013 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Aprovado o Parecer.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/02/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n. 54/2013, pelo Poder Executivo, que: "Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Granada, celebrado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
".
25/03/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade
27/03/2013 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/03/13 PÁG 7223 COL 01.
27/03/2013 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Recebimento pela CREDN.
10/04/2013 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Designado Relator, Dep. Almeida Lima (PPS-SE)
31/10/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 8956/2013, pelo Deputado Almeida Lima (PMDB-SE), que: "Requer a reconstituição da mensagem nº 54/2013".
04/11/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o Requerimento n. 8956/2013, conforme despacho de seguinte teor: "Defiro, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a reconstituição da Mensagem n. 54/2013. Publique-se."
04/11/2013 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
À CREDN,  o projeto reconstituído.
12/11/2013 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Designado Relator, Dep. Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO)
26/11/2013 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO).
Parecer do Relator, Dep. Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), pela aprovação.
04/12/2013 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00
Aprovado o Parecer.