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MSC 54/2013
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais
Situação:
Transformada no PDC 1421/2013
Origem: AV 137/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 22/02/2013
Ementa
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Granada, celebrado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
Indexação
Ato Internacional, Acordo de Cooperação Cultural, Brasil, Granada.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
25/03/2013 Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/12/2013 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Aprovado o Parecer.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/02/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n. 54/2013, pelo Poder Executivo, que: "Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Granada, celebrado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
".
25/03/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade
27/03/2013 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/03/13 PÁG 7223 COL 01.
27/03/2013 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Recebimento pela CREDN.
10/04/2013 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Designado Relator, Dep. Almeida Lima (PPS-SE)
31/10/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 8956/2013, pelo Deputado Almeida Lima (PMDB-SE), que: "Requer a reconstituição da mensagem nº 54/2013".
04/11/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o Requerimento n. 8956/2013, conforme despacho de seguinte teor: "Defiro, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a reconstituição da Mensagem n. 54/2013. Publique-se."
04/11/2013 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
À CREDN,  o projeto reconstituído.
12/11/2013 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Designado Relator, Dep. Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO)
26/11/2013 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO).
Parecer do Relator, Dep. Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), pela aprovação.
04/12/2013 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00
Aprovado o Parecer.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 54/2013    Histórico de Despachos
Data Despacho
25/03/2013 Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade
MSC 54/2013    Pareceres apresentados
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => MSC 54/2013 Parecer do Relator 26/11/2013 Carlos Alberto Leréia Parecer do Relator, Dep. Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), pela aprovação.
PAR 1 CREDN => MSC 54/2013 Parecer de Comissão 04/12/2013 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), pela aprovação.
MSC 54/2013    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 8956/2013 => MSC 54/2013 Requerimento de Reconstituição de proposição 31/10/2013 Almeida Lima Requer a reconstituição da mensagem nº 54/2013.